O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios que visam garantir a proteção social de trabalhadores, aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade. Abaixo, detalhamos as diferenças entre alguns dos principais auxílios oferecidos:
O Auxílio Acidente é um benefício indenizatório concedido ao trabalhador que, em decorrência de um acidente, sofre redução permanente de sua capacidade para o trabalho. Esse auxílio não é destinado para afastamento do trabalho, ou seja, o beneficiário pode continuar exercendo suas funções, mas receberá o auxílio como complemento salarial pela redução da sua capacidade laboral.
O Auxílio Doença é concedido para segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente, sendo necessário o afastamento das atividades laborais. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS que comprove a incapacidade.
O BPC/Loas é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, que não precisam ter contribuído para o INSS. Ele garante um salário mínimo mensal, mas não oferece direito a 13º salário ou pensão por morte.
A Aposentadoria por Invalidez é concedida ao trabalhador que, após avaliação médica do INSS, é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e sem chances de reabilitação em outra profissão.
O Salário Maternidade é destinado às seguradas que precisam se afastar do trabalho em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança, ou aborto espontâneo.
Entender as diferenças entre os benefícios do INSS é essencial para que o trabalhador possa usufruir de seus direitos de forma plena. Cada benefício possui regras específicas e condições de concessão que variam conforme a situação de cada segurado, por isso, é importante estar sempre informado e, quando necessário, buscar orientação especializada.
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