A assessoria em direito empresarial do nosso escritório, envolve uma série de serviços legais destinados a auxiliar nossos clientes em questões jurídicas relacionadas à sua operação e gestão. Alguns dos serviços comuns prestados pelo Martins Felix Advogados incluem:

• Consultoria Legal: Fornecemos orientação legal sobre questões gerais relacionadas à empresa, contratos, conformidade regulatória e outras áreas.

• Constituição e Registro de Empresas: Auxiliamos na criação de novas empresas, incluindo a escolha da estrutura jurídica adequada (sociedade anônima, sociedade limitada, etc.) e a preparação de documentos necessários para o registro.

• Contratos: Elaboramos, revisamos e negociamos contratos comerciais, acordos de parceria, contratos de trabalho, acordos de confidencialidade e outros instrumentos contratuais.

• Fusões e Aquisições: Assessoramos empresas em transações de fusões e aquisições, incluindo due diligence legal, estruturação de negócios e negociação de termos contratuais.

• Propriedade Intelectual: Protegemos e gerenciamos ativos de propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes e direitos autorais.

• Conformidade Regulatória: Garantimos que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, incluindo questões tributárias, trabalhistas, ambientais e regulamentações específicas da indústria.

• Litígios Empresariais: Representamos a empresa em processos judiciais e administrativos, bem como buscamos soluções alternativas de resolução de disputas, como mediação e arbitragem.

• Direito do Trabalho: Fornecemos aconselhamento e representação em questões trabalhistas, incluindo contratação, demissão, políticas de RH e litígios trabalhistas.

• Recuperação de Crédito e Insolvência: Assessoramos empresas em questões de recuperação de crédito, insolvência, reestruturação financeira e falência.

• Negociaçã Coletiva: Auxiliamos nossos clientes na negociação de acordos coletivos com sindicatos e outras questões trabalhistas complexas.

• Direito Societário: Prestamos assistência na governança corporativa, elaboração de estatutos sociais, realização de assembleias de acionistas e outras questões societárias.

• Direito do Consumidor: Garantimos que a empresa esteja em conformidade com as leis de proteção ao consumidor e representamos nossos clientes em litígios relacionados a questões de consumo.

• Transações Internacionais: Assessoramos empresas em questões legais relacionadas a transações internacionais, incluindo importação/exportação, conformidade aduaneira e leis comerciais internacionais.

• Compliance Empresarial: Implementação de políticas e procedimentos internos para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação aplicável, minimizando riscos legais.

• Estruturação de Holding: A assessoria na estrturação de holding’s empresariais ajuda nossos clientes a definirem a estrutura corporativa da holding e suas subsidiárias. Isso inclui a escolha do tipo de holding (por exemplo, pura, mista ou financeira), a criação de estatutos, acordos de acionistas, e outras medidas que afetam a governança e a gestão.

Esses são apenas alguns dos serviços oferecidos pelo Martins Felix Advogados.