A assessoria em direito empresarial do nosso escritório, envolve uma série de serviços legais destinados a auxiliar nossos clientes em questões jurídicas relacionadas à sua operação e gestão.
Alguns dos serviços comuns prestados por nossa equipe incluem:
• Fornecemos orientação legal sobre questões gerais relacionadas à empresa, contratos, conformidade regulatória e outras áreas.
• Auxiliamos na criação de novas empresas, incluindo a escolha da estrutura jurídica adequada (sociedade anônima, sociedade limitada, etc.) e a preparação de documentos necessários para o registro.
• Elaboramos, revisamos e negociamos contratos comerciais, acordos de parceria, contratos de trabalho, acordos de confidencialidade e outros instrumentos contratuais.
• Assessoramos empresas em transações de fusões e aquisições, incluindo due diligence legal, estruturação de negócios e negociação de termos contratuais.
• Proteção e gerenciamento de ativos de propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes e direitos autorais.
• Garantimos que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis, incluindo questões tributárias, trabalhistas, ambientais e regulamentações específicas da indústria.
• Representamos empresas em processos judiciais e administrativos, além de buscar soluções alternativas na resolução de disputas, como mediação e arbitragem.
• Fornecemos aconselhamento e representação em questões trabalhistas, incluindo contratação, demissão, políticas de RH e litígios trabalhistas.
• Assessoramos empresas em questões de recuperação de crédito, insolvência, reestruturação financeira e falência.
• Auxiliamos nossos clientes na negociação de acordos coletivos com sindicatos e outras questões trabalhistas complexas.
• Prestamos assistência na governança corporativa, elaboração de estatutos sociais, realização de assembleias de acionistas e outras questões societárias.
• Oferecemos suporte em processos judiciais relacionados a questões fiscais, atuando no gerenciamento do passivo tributário.
• Garantimos que a empresa esteja em conformidade com as leis de proteção ao consumidor e representamos nossos clientes em litígios relacionados a questões de consumo.
• Assessoramos empresas em questões legais relacionadas a transações internacionais, incluindo importação/exportação, conformidade aduaneira e leis comerciais internacionais.
• Implementação de políticas e procedimentos internos para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação aplicável, minimizando riscos legais.
• Ajudamos nossos clientes a definirem a estrutura corporativa da holding e suas subsidiárias.
Isso inclui a escolha do tipo de holding, criação de estatutos, acordos de acionistas, e outras medidas que afetam a governança e a gestão.
