Direito do Agronegócio
A atuação do nosso escritório no setor do agronegócio é essencial para proteger os interesses e o patrimônio dos produtores rurais, garantindo soluções jurídicas eficientes e personalizadas. Entre os serviços que oferecemos estão:
Revisão de Seguros: A revisão de seguros agrícolas é uma prática fundamental para garantir que as apólices contratadas pelos produtores atendam suas necessidades reais. Nesse aspecto, nós atuamos da seguinte forma:
- Análise das apólices contratadas e suas coberturas;
- Verificação de cláusulas contratuais que podem prejudicar o produtor;
- Negociação com seguradoras para adequação dos contratos;
- Acompanhamento de sinistros para assegurar o cumprimento das condições contratuais.
Renegociação de Dívidas: Devido à volatilidade do setor agrícola, muitos produtores se encontram em situações de endividamento. A renegociação de dívidas permite melhores condições de pagamento e a sustentabilidade financeira. Nós atuamos da seguinte forma:
- Análise da situação financeira do produtor;
- Revisão dos contratos de financiamento rural;
- Negociação com instituições financeiras para reduzir juros e prazos;
- Elaboração de novos acordos de pagamento;
- Acompanhamento até a conclusão da renegociação.
Proteção Patrimonial: Proteger o patrimônio é essencial para a continuidade das atividades rurais e para evitar a perda de bens em situações de dívidas ou litígios. Nesse campo, nossa atuação envolve:
- Análise detalhada dos bens e do risco patrimonial;
- Criação de estratégias legais para blindagem patrimonial;
- Constituição de holdings familiares e empresariais;
- Acompanhamento de medidas preventivas contra execuções judiciais.
Planejamento Sucessório: A sucessão de bens no agronegócio pode gerar conflitos e descontinuidade das operações familiares. O planejamento sucessório busca prevenir esses problemas. Nossa atuação é focada em:
- Diagnóstico da estrutura familiar e patrimonial;
- Definição de estratégias sucessórias personalizadas;
- Constituição de testamentos e doações em vida;
- Implementação de planos de sucessão que minimizem o impacto tributário.
M&A (Fusões e Aquisições): A expansão e consolidação de negócios no setor agrícola frequentemente passa por operações de fusões e aquisições. Nós auxiliamos da seguinte forma:
- Realização de due diligence para avaliação de riscos;
- Assessoria na negociação e estruturação dos contratos de M&A;
- Acompanhamento das transações até sua conclusão;
- Consultoria estratégica para integrar operações e otimizar resultados.
Revisão Tributária: A alta carga tributária no setor rural exige um olhar atento para identificar oportunidades de economia. Nossa atuação inclui:
- Análise dos tributos pagos pela empresa rural;
- Identificação de tributos pagos indevidamente ou acima do necessário;
- Planejamento tributário para otimização fiscal;
- Recuperação de créditos tributários.
Esses são alguns dos serviços especializados que oferecemos no setor do agronegócio, sempre com foco em proteger e fortalecer as operações de nossos clientes.