Direito do Agronegócio
A atuação do nosso escritório no setor do agronegócio é essencial para proteger os interesses e o patrimônio dos produtores rurais, garantindo soluções jurídicas eficientes e personalizadas.
Entre os serviços que oferecemos estão:
Revisão de Seguros:
A revisão de seguros agrícolas é uma prática fundamental para garantir que as apólices contratadas pelos produtores atendam suas necessidades reais. Nesse aspecto, nós atuamos da seguinte forma:
• Análise das apólices contratadas e suas coberturas;
• Verificação de cláusulas contratuais que podem prejudicar o produtor;
• Negociação com seguradoras para adequação dos contratos;
• Acompanhamento de sinistros para assegurar o cumprimento das condições contratuais.
Renegociação de Dívidas:
Devido à volatilidade do setor agrícola, muitos produtores se encontram em situações de endividamento. A renegociação de dívidas permite melhores condições de pagamento e a sustentabilidade financeira. Nós atuamos da seguinte forma:
• Análise da situação financeira do produtor;
• Revisão dos contratos de financiamento rural;
• Negociação com instituições financeiras para reduzir juros e prazos;
• Elaboração de novos acordos de pagamento;
• Acompanhamento até a conclusão da renegociação.
Proteção Patrimonial:
Proteger o patrimônio é essencial para a continuidade das atividades rurais e para evitar a perda de bens em situações de dívidas ou litígios. Nesse campo, nossa atuação envolve:
• Análise detalhada dos bens e do risco patrimonial;
• Criação de estratégias legais para blindagem patrimonial;
• Constituição de holdings familiares e empresariais;
• Acompanhamento de medidas preventivas contra execuções judiciais.
Planejamento Sucessório:
A sucessão de bens no agronegócio pode gerar conflitos e descontinuidade das operações familiares. O planejamento sucessório busca prevenir esses problemas. Nossa atuação é focada em:
• Diagnóstico da estrutura familiar e patrimonial;
• Definição de estratégias sucessórias personalizadas;
• Constituição de testamentos e doações em vida;
• Implementação de planos de sucessão que minimizem o impacto tributário.
M&A (Fusões e Aquisições):
A expansão e consolidação de negócios no setor agrícola frequentemente passa por operações de fusões e aquisições. Nós auxiliamos da seguinte forma:
• Realização de due diligence para avaliação de riscos;
• Assessoria na negociação e estruturação dos contratos de M&A;
• Acompanhamento das transações até sua conclusão;
• Consultoria estratégica para integrar operações e otimizar resultados.
Revisão Tributária:
A alta carga tributária no setor rural exige um olhar atento para identificar oportunidades de economia. Nossa atuação inclui:
• Análise dos tributos pagos pela empresa rural;
• Identificação de tributos pagos indevidamente ou acima do necessário;
• Planejamento tributário para otimização fiscal;
• Recuperação de créditos tributários.