Direito do Agronegócio

A atuação do nosso escritório no setor do agronegócio é essencial para proteger os interesses e o patrimônio dos produtores rurais, garantindo soluções jurídicas eficientes e personalizadas. Entre os serviços que oferecemos estão:

Revisão de Seguros: A revisão de seguros agrícolas é uma prática fundamental para garantir que as apólices contratadas pelos produtores atendam suas necessidades reais. Nesse aspecto, nós atuamos da seguinte forma:

  • Análise das apólices contratadas e suas coberturas;
  • Verificação de cláusulas contratuais que podem prejudicar o produtor;
  • Negociação com seguradoras para adequação dos contratos;
  • Acompanhamento de sinistros para assegurar o cumprimento das condições contratuais.
 

Renegociação de Dívidas: Devido à volatilidade do setor agrícola, muitos produtores se encontram em situações de endividamento. A renegociação de dívidas permite melhores condições de pagamento e a sustentabilidade financeira. Nós atuamos da seguinte forma:

  • Análise da situação financeira do produtor;
  • Revisão dos contratos de financiamento rural;
  • Negociação com instituições financeiras para reduzir juros e prazos;
  • Elaboração de novos acordos de pagamento;
  • Acompanhamento até a conclusão da renegociação.
 

Proteção Patrimonial: Proteger o patrimônio é essencial para a continuidade das atividades rurais e para evitar a perda de bens em situações de dívidas ou litígios. Nesse campo, nossa atuação envolve:

  • Análise detalhada dos bens e do risco patrimonial;
  • Criação de estratégias legais para blindagem patrimonial;
  • Constituição de holdings familiares e empresariais;
  • Acompanhamento de medidas preventivas contra execuções judiciais.
 

Planejamento Sucessório: A sucessão de bens no agronegócio pode gerar conflitos e descontinuidade das operações familiares. O planejamento sucessório busca prevenir esses problemas. Nossa atuação é focada em:

  • Diagnóstico da estrutura familiar e patrimonial;
  • Definição de estratégias sucessórias personalizadas;
  • Constituição de testamentos e doações em vida;
  • Implementação de planos de sucessão que minimizem o impacto tributário.
 

M&A (Fusões e Aquisições): A expansão e consolidação de negócios no setor agrícola frequentemente passa por operações de fusões e aquisições. Nós auxiliamos da seguinte forma:

  • Realização de due diligence para avaliação de riscos;
  • Assessoria na negociação e estruturação dos contratos de M&A;
  • Acompanhamento das transações até sua conclusão;
  • Consultoria estratégica para integrar operações e otimizar resultados.
 

Revisão Tributária: A alta carga tributária no setor rural exige um olhar atento para identificar oportunidades de economia. Nossa atuação inclui:

  • Análise dos tributos pagos pela empresa rural;
  • Identificação de tributos pagos indevidamente ou acima do necessário;
  • Planejamento tributário para otimização fiscal;
  • Recuperação de créditos tributários.
 

Esses são alguns dos serviços especializados que oferecemos no setor do agronegócio, sempre com foco em proteger e fortalecer as operações de nossos clientes.